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Isenção da taxa do Enem 2024: Prazo de solicitação inicia nesta segunda-feira; Confira quem pode requerer e como proceder

Para manter a isenção da taxa do Enem 2024, candidatos que foram isentos em 2023 mas não realizaram o exame precisam justificar sua ausência.

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 inicia nesta segunda-feira, 15 de abril. O valor da inscrição ainda não foi anunciado pelo Inep, órgão responsável pelo exame, mas na edição de 2023, como em anos anteriores, foi de R$ 85 para aqueles sem isenção.

Segue o cronograma para solicitação de isenção e justificativa:

15 a 26 de abril: período para justificar ausência no Enem 2023 e solicitar isenção do Enem 2024.

13 de maio: divulgação do resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.

13 a 17 de maio: período para recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.

24 de maio: resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.

Os pedidos de isenção devem ser feitos na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) utilizando o login do gov.br até o dia 26 de abril.

Quem tem direito à isenção de taxa?

Alunos do 3º ano do ensino médio em escolas públicas.

estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que possuam renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.980).

Indivíduos em situação de vulnerabilidade social, membros de famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Como solicitar a isenção?

Basta acessar a Página do Participante e informar o CPF, data de nascimento, e-mail e um número de telefone válido.

E quanto àqueles que estavam isentos no Enem 2023, mas não compareceram à prova?

Neste caso, é necessário acessar a Página do Participante e justificar a ausência (anexando, por exemplo, um atestado médico ou um boletim de ocorrência). Caso contrário, perderão o direito à isenção.

Quando serão divulgados os resultados da isenção?

Em 13 de maio. Em caso de negativa, é possível entrar com recurso entre 13 e 17 de maio.

Quem obtiver a isenção precisará se inscrever no Enem?

Sim. Todos, isentos ou não, deverão realizar a inscrição para o Enem 2024 no período que será divulgado posteriormente pelo Inep.

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