Reivindicação busca permissão de maior número de descartes diários por CPF nos
locais
O Jornal Terceira Visão recebeu recentemente manifestações de prestadores de serviços e munícipes de Valinhos, questionando a política atual dos Ecopontos municipais. A insatisfação gira em torno da restrição no descarte de produtos provenientes de poda e roçada, atualmente limitado a apenas uma vez ao dia, por CPF. Essa limitação, segundo os que a contestam, acaba por prejudicar o descarte regular desses resíduos, impulsionando, em alguns casos, o descarte irregular.
Profissionais que realizam serviços em imóveis distintos ao longo do dia veem-se confrontados com a impossibilidade de realizar múltiplos descartes diários, o que poderia ser necessário para garantir a correta destinação dos materiais. Alegam que a restrição atual acaba por criar uma barreira prática, forçando uma limitação que se assemelha a cada proprietário realizar pessoalmente o descarte, sem acrescentar prejuízo significativo à capacidade dos Ecopontos.
Em resposta a essas demandas, a Prefeitura de Valinhos enfatizou que os Ecopontos não foram concebidos para lidar com grandes volumes de resíduos provenientes de uma mesma fonte geradora. O propósito principal desses locais é servir como pontos de apoio gratuitos para os moradores comuns, permitindo o descarte de pequenas quantidades de materiais específicos.
A prefeitura destaca que a limitação de 1m³ por dia por munícipe é fundamental para manter o enfoque nos moradores comuns, evitando sobrecargas nos Ecopontos. Quanto à possibilidade de revisão ou modificação das atuais restrições para atender às necessidades dos prestadores de serviço e proprietários que atendem a múltiplos imóveis em um mesmo dia, a prefeitura declarou que, até o momento, não há planos para realizar mudanças nesse sentido.
Em relação aos desafios de transporte enfrentados por proprietários que realizam a poda e roçada por conta própria, a prefeitura reitera que a responsabilidade pela coleta e disposição final de lixo especial é da fonte geradora, conforme o Código de Posturas Municipal. Até o momento, não há planos para facilitar o processo de descarte para essa categoria de usuários.
Apesar disso, a prefeitura destaca o mutirão de cata-bagulho como uma ação periódica para mitigar o descarte irregular. Essa iniciativa, realizada sazonalmente, abrange diferentes regiões da cidade em períodos pré-determinados, recolhendo diversos tipos de materiais. Para o ano de 2024, as datas específicas para o mutirão ainda não foram divulgadas, mas a prefeitura assegura que a ação será realizada conforme programação municipal.