O governo da Noruega anunciou nesta semana que pretende propor uma proibição temporária do uso de óculos inteligentes em determinados locais públicos. A medida busca evitar que pessoas sejam fotografadas, filmadas ou tenham conversas gravadas sem consentimento.
A proposta poderá ser aplicada em espaços com grande circulação de pessoas, como parques, praias, museus, shopping centers e eventos públicos. Escolas, playgrounds e clubes para jovens também poderão ser incluídos nas restrições.
Locais considerados mais sensíveis à privacidade, como consultórios médicos, piscinas, academias e vestiários, também estão entre os ambientes que poderão ter o uso dos dispositivos limitado.
Segundo o ministro da Digitalização e Governança Pública, Torgeir Micaelsen, a preocupação está relacionada à rápida evolução dessa tecnologia e ao risco de gravações serem feitas sem que as pessoas ao redor percebam.
O governo norueguês, no entanto, afirma que não pretende estabelecer uma proibição geral. O uso privado dos óculos continuaria permitido, assim como situações em que não houver risco de outras pessoas serem fotografadas, filmadas ou gravadas sem autorização.
Ainda será definido quais dispositivos serão abrangidos pela medida. O governo avalia incluir óculos equipados com câmeras e gravação de áudio, modelos que utilizam inteligência artificial e outros dispositivos vestíveis que tenham recursos de câmera, áudio ou IA.
O governo minoritário pretende apresentar um projeto de lei ao Parlamento o mais rapidamente possível. Também está prevista a criação de um grupo de especialistas para auxiliar na elaboração de uma regulamentação permanente para tecnologias vestíveis.
A discussão acompanha uma preocupação que vem crescendo em diferentes países sobre o avanço dos óculos inteligentes e o impacto desses dispositivos sobre a privacidade. Governos, tribunais e empresas já avaliam medidas para estabelecer limites ao uso de tecnologias capazes de registrar imagens e sons de pessoas sem que elas tenham conhecimento.
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