O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) o calendário para a análise em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Segundo Alcolumbre, a PEC passará por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. As sessões estão previstas para esta terça, quarta e quinta-feira desta semana e novamente na próxima semana, também de terça a quinta-feira. Com o cumprimento do rito regimental, a votação em primeiro turno poderá ocorrer em 15 de outubro.
A proposta estabelece mudanças na jornada de trabalho e busca acabar com o modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de atividade para ter apenas um dia de descanso. A medida é defendida por parlamentares favoráveis à redução da jornada, mas também enfrenta resistência no Congresso.
Depois da votação em primeiro turno, ainda serão necessárias outras três sessões de discussão antes que a proposta possa ser analisada em segundo turno.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos no final de maio e encaminhada ao Senado. Em agosto, Alcolumbre enviou a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou o texto no início de setembro. Desde então, a proposta aguardava inclusão na pauta do plenário.
De acordo com o presidente do Senado, a votação foi adiada durante o período eleitoral para evitar que a discussão sobre a jornada de trabalho fosse utilizada politicamente durante as eleições.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Caso seja aprovada nas duas etapas, a proposta seguirá o rito constitucional para continuidade da tramitação.
Alcolumbre afirmou ainda ser pessoalmente favorável ao fim da escala 6×1 e disse que seu compromisso é garantir que a proposta seja colocada em votação para que cada senador manifeste sua posição no plenário.
Quer saber as últimas notícias de Valinhos, siga o nosso Instagram: https://www.instagram.com/terceiravisaovalinhos/