O Projeto de Lei 2.253/2020, que propõe o fim das saídas temporárias de presos em datas comemorativas, sofreu modificações para facilitar sua aprovação no Senado Federal. A primeira reunião da Comissão de Segurança Pública, realizada nesta terça-feira (6), resultou na aprovação do projeto após ajustes, incluindo a urgência na votação pelo plenário.
O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acatou uma emenda proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR), permitindo que presos não condenados por crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, possam estudar fora da unidade prisional. Esta medida visa diferenciar as saídas temporárias para estudo das saídas em feriados, que estão sendo proibidas para todos os presos.
A proposta, apoiada por parlamentares como Luis Carlos Heinze (PP-RS), busca acabar com as “saidinhas”, gerando debates sobre a segurança pública e os direitos dos presos. A urgência do tema foi reforçada após o trágico caso do sargento Roger Dias da Cunha, morto por um detento que não retornou à prisão após uma saída temporária de Natal.
O projeto também inclui a realização de exame criminológico para progressão de regime e o uso de monitoramento eletrônico, em casos específicos, como forma de garantir a ressocialização dos detentos e reduzir a reincidência criminal. O texto, agora com as emendas, segue em tramitação no Senado Federal.