Investimento adicional estimado pelo governo de São Paulo é de cerca de R$ 2,8 bilhões anualmente
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em conjunto com o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, anunciaram nesta segunda-feira, dia 28, no Palácio dos Bandeirantes, o lançamento da inovadora Tabela SUS Paulista. Esta iniciativa tem como previsão entrar em vigor a partir de janeiro de 2024, no entanto, requer a aprovação dos recursos pelo legislativo estadual, na Lei Orçamentária do próximo ano.
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A Tabela SUS Paulista, denominada assim pelo seu caráter específico para o estado de São Paulo, foi criada para estabelecer uma nova remuneração para procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) realizados por Santas Casas e hospitais filantrópicos. A sua finalidade é proporcionar um complemento de até quatro vezes o valor repassado a essas instituições pelo Ministério da Saúde por meio da tabela SUS, no território paulista. Os recursos destinados provêm integralmente do Tesouro Estadual. Esta medida surge em um contexto em que os valores da tabela nacional de procedimentos do SUS não são reajustados pelo governo federal há aproximadamente duas décadas. O investimento adicional estimado pelo governo de São Paulo é de cerca de R$ 2,8 bilhões anualmente.
Conforme destacado pelo governador, a introdução da Tabela SUS Paulista representa um primeiro passo significativo em termos estruturais para aprimorar a área da saúde. O anúncio foi feito durante uma cerimônia comemorativa pelos 60 anos da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). O evento reuniu mais de duas mil pessoas, incluindo representantes de instituições filantrópicas de saúde, prefeitos, vereadores e deputados.
Com a implementação da Tabela SUS Paulista, o governo do estado espera proporcionar uma remuneração mais justa e adequada para os procedimentos realizados pelas instituições de saúde. O governador mencionou que essa medida contribuirá para a manutenção das Santas Casas em operação, possibilitará a reabertura de leitos e permitirá a realização de um maior número de procedimentos. O governador expressou seu entusiasmo em colaborar com as entidades filantrópicas e Santas Casas para impulsionar melhorias na saúde estadual.
O novo modelo de remuneração beneficiará um total de 354 hospitais em todas as regiões do estado, incluindo Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas. Esses estabelecimentos desempenham um papel fundamental, representando metade do atendimento hospitalar do sistema único de saúde paulista.
A Tabela SUS Paulista trará reajustes significativos em diversos procedimentos. Por exemplo, o valor pago por cirurgias de apêndice aumentará de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, enquanto a cirurgia de vesícula (colecistectomia) terá seu valor reajustado de R$ 996,34 para R$ 4.483,53. Além disso, para promover o parto normal no SUS, o pagamento do governo de São Paulo aumentará de R$ 443,40 para R$ 2.217,00 por procedimento, superando o valor das cesáreas, que também terão um aumento, passando de R$ 545,73 para R$ 2.182,92. As internações em UTI terão seu valor dobrado. Esses reajustes impactarão aproximadamente 5 mil procedimentos hospitalares.
Com essa iniciativa, o governo de São Paulo busca não apenas melhorar a remuneração dos procedimentos do SUS, mas também valorizar as instituições filantrópicas e promover um ambiente mais favorável para a saúde no estado. A nova Tabela SUS Paulista representa um passo importante na busca por uma saúde mais acessível e de qualidade para a população paulista.