Pauta inclui criação de programas para famílias de crianças com TEA, combate às queimadas, valorização da família e incentivo à preservação do centro histórico
A Câmara Municipal de Valinhos realiza nesta terça-feira (09), às 18h30, a Sessão Ordinária com uma pauta diversificada que reúne temas voltados à saúde, inclusão, patrimônio histórico e homenagens a personalidades. No total, serão analisados 17 itens entre projetos de lei, decretos legislativos, moções e requerimentos.
Entre as propostas de destaque está o Projeto de Lei nº 40/25, que cria um programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Outro tema relevante é o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 119/25, que institui o Cadastro e a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município.
No campo da valorização social, o Projeto de Lei nº 110/25 propõe a criação da Semana Municipal da Valorização da Família, enquanto o Projeto de Lei nº 123/25 estabelece diretrizes para revitalização e preservação do centro histórico e comercial de Valinhos. Também será votado o Projeto de Lei nº 20/25, que cria o Programa de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios.
A pauta ainda inclui a instituição do “Dia da Serra dos Cocais” (PL nº 133/25), o “Programa Rua da Saúde” (PL nº 154/25) e medidas de transparência no transporte público (PL nº 81/25). Dois projetos do Executivo tratam de alterações na Política Municipal da Pessoa Idosa e abertura de crédito especial de R$ 300 mil.
Além das propostas legislativas, a noite terá votações de moções e requerimentos de louvor a cidadãos e instituições, entre eles o pedido de implantação de uma unidade AME (Ambulatório Médico de Especialidades) em Valinhos e homenagens a atletas e profissionais de destaque.
A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara, permitindo que a população acompanhe de perto as discussões e votações.