O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou nesta terça-feira (18) uma imagem do Estreito de Ormuz com a indicação de “Novo território dos EUA”, em mais uma provocação em meio à escalada das tensões com o Irã.
A montagem, compartilhada pelos perfis oficiais de Trump e da Casa Branca, mostra o Estreito de Ormuz e os golfos Pérsico e do Omã, com um círculo destacando a importante rota marítima. O Irã também aparece identificado na imagem.
A publicação provocou reação do governo iraniano. O vice-ministro das Relações Exteriores do país, Kazem Gharibabadi, afirmou que Trump terá sua “ilusão” sobre o Estreito de Ormuz corrigida.
A postagem ocorre poucos dias depois de Trump afirmar que pretendia declarar o Estreito de Ormuz como território dos Estados Unidos. A medida, porém, não poderia ser realizada simplesmente por meio de uma declaração unilateral.
Pelo direito internacional, o estreito envolve águas territoriais do Irã e de Omã. A Carta das Nações Unidas também estabelece restrições à ameaça ou ao uso da força contra a integridade territorial de outros países.
Escalada no conflito
A nova declaração ocorre em meio a uma guerra entre Estados Unidos e Irã que se aproxima de seis meses, sem uma perspectiva clara de encerramento.
O governo iraniano indicou que poderá mudar sua postura no conflito e adotar uma estratégia mais ofensiva caso as negociações com os Estados Unidos fracassem.
Trump também ameaçou bombardear Omã caso o país avance em um acordo com o Irã sobre a regulamentação da gestão do Estreito de Ormuz. Omã é aliado dos Estados Unidos e tem atuado como mediador nas negociações.
Por que o Estreito de Ormuz é estratégico?
O Estreito de Ormuz é uma passagem marítima localizada entre o Irã e a Península Arábica. A rota conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e, consequentemente, ao Mar Arábico e ao Oceano Índico.
A região é considerada uma das principais rotas para o transporte mundial de petróleo. Cerca de 20% do petróleo consumido no planeta passa pelo estreito.
Países produtores como Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos utilizam a passagem para transportar parte de sua produção para outros mercados.
Apesar de o território marítimo ser dividido entre Irã e Omã, o direito internacional garante a navios e aeronaves de outros países o direito de realizar a passagem por estreitos utilizados para a navegação internacional.
Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os países localizados às margens dessas rotas não podem impedir ou suspender a passagem. O Irã assinou a convenção, mas não a ratificou.
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