A Prefeitura de Valinhos realizou nesta sexta-feira (25) a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro aconteceu no auditório da FEAV (Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos) e reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e da rede de proteção para discutir propostas voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A conferência foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
O evento deu continuidade à etapa municipal iniciada com a VI Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 10 de setembro, e integra as etapas da XIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
As discussões foram divididas em seis eixos: fortalecimento da participação e do controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Durante a programação, os participantes acompanharam uma apresentação sobre o tema central, participaram da leitura e aprovação do regimento interno e analisaram as propostas elaboradas na Conferência Lúdica. Em seguida, foram formados grupos de trabalho para aprofundar as discussões.
Ao todo, foram apresentadas 24 propostas na plenária, sendo duas de âmbito municipal e duas de âmbito estadual para cada um dos seis eixos. As propostas aprovadas serão encaminhadas para as próximas etapas da conferência.
Participaram do encontro a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Célia Leão, o secretário de Administração, André Melchert, e a presidente do CMDCA, Tathiane Boldarini de Camargo, além de representantes de diferentes setores ligados às políticas públicas para crianças e adolescentes.
Próximas etapas
A Comissão Organizadora será responsável pela elaboração do relatório final da conferência. As propostas de âmbito municipal serão encaminhadas ao chefe do Executivo, enquanto as de âmbito estadual seguirão para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Delegados escolhidos durante o encontro representarão Valinhos nas etapas regional e estadual da conferência.
Foram eleitos representantes dos Conselhos de Direitos, do Fórum e Redes CMDCA, dos servidores de políticas públicas e da rede de atendimento.
Representantes dos Conselhos de Direitos: Gamaliel Vicente Rodrigues e Tathiane Boldarini de Camargo.
Representantes do Fórum e Redes CMDCA: Clara Noronha e Elaine Miguel.
Representantes dos Servidores de Políticas Públicas: Maiara Laufer e Carolina Silvestre Ferreira.
Representantes da Rede de Atendimento: Dainan Canevari e Natália Francine Alves Silva.
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