O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver nesta segunda-feira, 26 de maio, um total de R$ 292 milhões em descontos indevidos feitos na folha de pagamento de abril de aposentados e pensionistas. Os valores referem-se a mensalidades associativas descontadas automaticamente, mesmo após a suspensão determinada pela autarquia.
A restituição será realizada automaticamente até o dia 6 de junho, de acordo com o calendário regular de pagamentos. A devolução será feita diretamente na conta bancária ou no cartão magnético onde o beneficiário já recebe seus proventos mensais. Não é necessário fazer solicitação nem apresentar documentos.
Entenda o caso
No fim de abril, o INSS suspendeu os descontos de mensalidades associativas, mas como a folha de pagamento já havia sido processada, os valores ainda foram debitados entre 24 de abril e 8 de maio. No entanto, o INSS reteve o dinheiro e não o repassou às entidades associativas, garantindo a devolução direta aos beneficiários.
Calendário de devolução
A devolução segue o mesmo cronograma dos pagamentos regulares:
Para quem recebe até um salário-mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem recebe mais de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
E as mensalidades antigas?
Quem deseja contestar descontos antigos deve acessar o aplicativo Meu INSS, o site meu.inss.gov.br ou ligar para o telefone 135. Basta declarar que não reconhece a autorização para o desconto. O INSS solicitará comprovação da entidade envolvida. Se não houver documentação válida, o valor será devolvido ao beneficiário.
Atenção aos golpes
O INSS alerta: não entra em contato por telefone, e-mail, SMS ou WhatsApp para tratar de devoluções. O único canal oficial para informações é o Meu INSS. Em caso de tentativa de golpe, bloqueie o contato e denuncie à Ouvidoria pelo site gov.br/falabr ou pelo número 135.