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Justiça acima de tudo e democracia acima de todos

No último fim de semana, as eleições em segundo turno para presidente e governadores e vários estados definiram, por meios democráticos, os rumos do país para os próximos anos. Os pleitos no país – apesar de desvalorizados – foram motivo de muita luta na história e, pelos olhos da mesma, a participação do povo ao menos para votar, é algo relativamente recente no Brasil.

Dos 522 anos de sua história desde a “descoberta”, apenas em pouco mais de 40 houve democracia num sentido mais amplo. Após o período de Brasil colônia (1500 a 1822) e o Brasil Império (1822 a 1889), veio a Proclamação militarista que foi sucedida pela República Velha do popular “café com leite” (1889 a 1930). Após a era ditatorial de Vargas, o país teve um curto período de eleições, que foi de 1955 a 1964, quando militares deram um golpe que acabou em 21 anos de violenta ditadura.

A supressão de uma política democrática durou até 1988, quando foi promulgada a nova Constituição. A primeira eleição direta para presidente pós ditadura, aconteceu em 1989. E, embora não houvesse mais censura, houve manipulação das grandes mídias, o que é um dos entraves da democracia representativa.

Este tipo de democracia é o ato de uma pessoa ser eleita, por votação, para “representar” um povo. Neste sistema, representa-se um grupo (partido, cidade, bairro), elegendo também comissões e associações para agir, falar e decidir em “nome do povo”, em nome de uma comunidade, ou de um grupo. 

Já no regime da democracia participativa existem efetivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto, mas também estendendo a democracia para a esfera social. A democracia participativa ou democracia deliberativa é considerada como um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação.

Nos últimos quatro anos não faltaram ameaças à democracia. Foram tentativas de homicídio doloso – com a intenção de matá-la – depois tantas outras mortes que houveram para tê-la. Seus detratores latiram com bravatas das mais baratas, a criminosas menções ao AI-5, e mais, recentemente, cerceando covardemente o caminho ao voto dos mais pobres.

Nós, como agentes de comunicação e da voz popular, somos não apenas defensores da democracia, mas também privilegiados por todos aqueles que lutaram – como continuamos lutando – para que enfim vivêssemos tempos mais democráticos.

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