“Escola Amiga do Autismo”, “Cordão de Girassol” e carteira de identificação de pessoas com câncer foram as medidas que agora seguem para o Executivo
Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira, 4, três projetos de lei voltados à inclusão das pessoas com deficiência. Um deles, de autoria do vereador Alexandre Japa (PRTB), cria o selo “Escola Amiga do Autismo”, que será conferido às instituições de ensino que, comprovadamente, contribuírem para a inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Sobre este mesmo tema, o parlamentar solicitou a criação de um centro de referência na cidade.
Também foi aprovado projeto do vereador César Rocha (União), que cria em Valinhos uma forma de identificação para que pessoas com deficiências não visíveis tenham atendimento preferencial em órgãos públicos e privados. A ideia é que seja disponibilizado o “Cordão de Girassol”, já utilizado em outros países como símbolo de apoio para pessoas com deficiência oculta. O cordão verde, com figuras de girassol, seria acompanhado de um crachá contendo informações como nome, endereço e doença.
Outro projeto aprovado é de autoria da vereadora Simone Bellini (Republicanos), que cria uma carteira para facilitar a identificação de pessoas com câncer, assegurando, assim, seus direitos, inclusive o atendimento preferencial, já que muitas das neoplasias malignas não são fáceis de ser identificadas.
Também foi aprovado o projeto de lei que cria em Valinhos o SIM – Serviço de Inspeção Municipal. O texto, encaminhado pela prefeita Lucimara (PSD), tem o objetivo de assegurar a qualidade sanitária dos produtos alimentícios produzidos na cidade.
De acordo com a prefeita, será dada toda a assessoria necessária para que os produtores de Valinhos cumpram as normas e possam, assim, ter crescimento econômico e oferecer alimentos certificados e seguros aos consumidores.
O selo SIM será concedido às empresas que forem aprovadas pela inspeção higiênico-sanitária e vai abranger todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, sejam ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito no município.
O SIM deverá ser coordenado por médico veterinário do quadro efetivo do município ou por consórcio intermunicipal. Agora a Prefeitura tem 180 dias para editar regulamentos e atos complementares sobre inspeção industrial e sanitária dos estabelecimentos. O prazo passa a contar após a vigência da lei, que será em 90 dias.
A Tribuna Livre desta sessão foi ocupada por André Vasques, que juntamente com sua esposa, Gisele, trabalha em prol de famílias autista há sete anos na Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AAPA) Balão Azul.
Agricultura e buracos
Henrique Conti (PTB) considerou que “não se está dando a devida atenção à agricultura de Valinhos há mais de 20 anos para cá”. O vereador complementou dizendo que, sem agricultura, não tem Festa do Figo. “Temos que cuidar da nossa agora para que não aconteça como em Vinhedo, que para fazer a Festa da Uva tem precisado de produtores de fora”, concluiu.
Alécio Cau (PDT) elogiou a Prefeitura quanto à instalação de ‘Help Bike’s’, solicitou operação tapa-buracos no Jardim Palmares e disse que no bairro Ana Carolina o asfalto é de péssima qualidade, com buracos de até um palmo de profundidade.
Rolos nos banheiros
Mônica Morandi (MDB) pediu papel higiênico, sabonete líquido e manutenção nos banheiros da rodoviária. “Tem bastante gente que reclama para mim que anda faltando esses cuidados básicos nos sanitários do terminal”, destacou a vereadora que também cobrou a volta de linhas de ônibus que, segundo ela, ainda não voltaram a operar normalmente como antes da pandemia, o que causa filas e superlotação.
Ainda sobre os banheiros, imediatamente após a fala da vereadora Mônica Morandi, Rodrigo Toloi (União) disse que há falta de consideração por parte da população. “Há muitos casos em que a pessoa vai no banheiro público, não só na rodoviária, mas também no CLT, por exemplo, bota o rolo na mochila – mesmo sendo aqueles maiores – e leva embora”, afirmou o presidente da Câmara.
Mato alto
Tunico (União) chamou a atenção para o que chamou de descaso com a limpeza pública: “Recebi reclamações de falta de manutenção em terreno baldio na Rua Adenilson Cirilo dos Santos, no Parque das Colinas, e também na Rua Carmo Perseghetti, no Jardim São Pedro, onde, segundo moradores, está tendo infestação de cobras e escorpiões devido ao mato alto”.
Autismo e violência em escolas
Alexandre Japa (PRTB) falou sobre ação de conscientização sobre o autismo que realizou no CLT no último fim de semana e também sobre o centro de referência de tratamento à especialidade inaugurado em Louveira. O mesmo tema foi abordado por Marcelo Yoshida (PT), a respeito de abril ser o mês que traz discussão sobre a causa autista. O vereador também alertou para a crescente violência em escolas. Na manhã seguinte à sessão, quatro crianças foram mortas a machadadas numa creche em Blumenau.