Iniciativa busca preservar o patrimônio cultural da cidade, fortalecer o comércio local e melhorar a qualidade de vida dos moradores
O vereador Fábio Damasceno (Republicanos) apresentou, durante a sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira, 27, um projeto de lei que institui diretrizes e incentivos para a revitalização, conservação e manutenção do centro histórico e comercial de Valinhos. A proposta visa preservar o patrimônio cultural da cidade e impulsionar o desenvolvimento econômico da região central, além de promover melhorias na qualidade de vida dos moradores.
Na justificativa que acompanha o projeto, Damasceno ressalta que o centro de Valinhos enfrenta há anos problemas como a degradação dos espaços públicos, desvalorização de prédios históricos e a perda de atratividade comercial e turística. Segundo ele, é fundamental que o poder público atue em parceria com a sociedade civil e a iniciativa privada para resgatar o valor histórico e funcional da área.
Embora não tenha caráter impositivo, o projeto propõe um conjunto de diretrizes e incentivos, entre eles:
- Parcerias público-privadas (PPPs) para fomentar investimentos em infraestrutura e serviços;
- Incentivos para restauração de imóveis históricos, com base em critérios técnicos e arquitetônicos;
- Promoção de eventos culturais e turísticos que valorizem a história e as tradições locais;
- Criação de um comitê consultivo, com representantes de moradores, comerciantes, especialistas em patrimônio e cultura, que irá colaborar com a Prefeitura na formulação e execução das ações.
De acordo com o parlamentar, a participação popular por meio desse comitê será essencial para garantir que as intervenções respeitem a identidade cultural de Valinhos e tragam benefícios reais à população.
O projeto ainda passa por análise nas comissões permanentes da Câmara e não há data definida para ser colocado em votação no plenário.